Sessões de Abril/09

Sessões ordinárias: 7 sessões.

I) Projetos de Lei (2):

• Determina que, no mínimo, 10% das vagas de empresas beneficiadas com incentivo/isenção fiscal outorgado pelo município sejam reservadas ao primeiro emprego, mulheres, jovens e/ou portadores de necessidades especiais;
• Determina que agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas para usuários que aguardam atendimento.

II) Indicações e Requerimentos (32):

• asfaltamento/calçamento de ruas (N. Angra, Campo Belo, Gamboa);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (M. das Velhas, Gamboa, N. Angra);
• colocação de corrimão em escada (M. da Glória II);
• construção de coreto (Vila Velha);
• construção de muro de contenção (M. da Glória II, Gamboa);
• construção de quadras e/ou praças (Camorim);
• desobstrução de manilhas/limpeza de valão/drenagem de rua (Belém, Gamboa, Água Santa, Gande Japuíba);
• cobertura em posto de saúde (Areal);
• cobertura da quadra/área de lazer de escola (Gamboa, Camorim);
• cobertura de quadra (Retiro);
• colocação de pardal eletrônico (Água Santa, Sta. Rita II);
• colocação de manilhas (Água Santa);
• instalação de espelho de trânsito (M. da Glória II);
• construção de estacionamento (Camorim);
• construção de passarela (Belém);
• maior número de funcionários para limpeza pública (N. Angra, Praia da Longa);
• requerimento para justificar ausência em sessão no dia 26 de março.