Sessões de Dezembro/09

Sessões ordinárias no mês: 4


I) PROJETOS DE LEI (1)
Título de Utilidade Pública - Associação Beneficente das Mulheres Determinadas e Amigas de Angra dos Reis.


II) MOÇÃO DE APLAUSOS (1)
Pastor Manoel Ferreira.


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (19)
limpeza periódica de valão (Pq. Belém);

construção de galeria de águas pluviais (Sapinhatuba I, C. Belo);

reforma/construção de escada (Sapinhatuba I, Gamboa);

colocação de tampas em vala (Camorim, M. da Caixa D'água);

pavimentação/calçamento/continuação de calçamento de rua (Camorim, Encruzo, Gamboa);

construção de abrigo para passageiros (Encruzo, Caputera II, Caputera, Monsuaba, Praia Grande, Gamboa);

manilhamento de rua (Camorim);

instalação de internet grátis (M. do Peres, M. da Glória).

IRVA - Novembro/09

O vereador apresentou no mês de Novembro/09:
6 Projetos Irrelevantes;
23 Indicações e Requerimentos Irrelevantes.

Então, IRVA-Novembro (Leandro) = 0


No acumulado do ano, temos:
2 Projetos Relevantes;
24 Projetos Irrelevantes;
3 Requerimentos Relevantes;
389 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
6 Moções.

Portanto, IRVA-Acum (Leandro) = 8,46 - 3 pontos perdidos pela moção de aplausos para Garotinho = 5,46

Sessões de Novembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (6)
Medalha Lopes Trovão(3) - José Carlos Milani, Valdeci Ximenes Soares, Aurélio Marques.

Título de Cidadão Angrense(3) - Cesar Augusto de Amorim, Sebastião Gregório do Nascimento Filho, José Luis Castro Menezes.


II) MOÇÃO DE APLAUSOS (1)
Equipe dos Correios.


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (23)
pavimentação/recapeamento (C. Belo, Camorim, Japuíba);

reforma/construção de escada/calçada/muro (M. da Glória, Gamboa, Sapinhatuba II, Encruzo, Belém);

construção de abrigo para passageiros (Frade, Gamboa);

colocação de tampas em vala (Gamboa);

construção de galeria de águas pluviais (Gamboa);

colocação de guarda-corpo em calçada (Frade);

arquivamento do requerimento 603 (sobre UPA na Japuíba);

saneamento básico em rua (Banqueta);

construção de abrigo para passageiros (Pontal);

tratamento de rede de esgoto (Encruzo);

aumento de alambrado de quadra (Encruzo);

urbanização de margem de rio (V. Nova);

justificativa de ausência em sessão do dia 22 de outubro (participando de curso de Método e Técnica Legislativa, na cidade do Rio de Janeiro).

IRVA - Outubro/09

O vereador apresentou no mês de Outubro/09:
Nenhum Projeto Relevante;
3 Projetos Irrelevantes;
Nenhum Requerimento Relevante;
39 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.

Portanto, IRVA (Leandro) = 0


No acumulado do ano, temos:
2 Projetos Relevantes;
18 Projetos Irrelevantes;
3 Requerimentos Relevantes;
366 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
5 Moções.

Então, IRVA-Acum (Leandro) = 10,81 - 3 pontos pela Moção de Aplausos para Garotinho = 7,81

Sessões de Outubro/09

Sessões ordinárias no mês: 9


I) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (3)

Distribuição de Medalha Brasil dos Reis - Grupo Caras de Pau, Grupo Quintal do Circo, Ademir Lins Cavalcanti.


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (39)
recapeamento (Japuíba, V. Nova);

construção de área de lazer/praça (Marinas, Pq. Belém, Ariró);

construção de abrigo para passageiros (Japuíba, Pontal, Monsuaba);

saneamento básico de rua (Banqueta, Monsuaba);

criação da Coordenadoria da Juventude junto ao gabinete do prefeito;

drenagem e pavimentação (Pontal);

construção de canal de drenagem (Belém);

drenagem (Frade, Japuíba);

cessão do plenário da CMAR em 14 de outubro;

acréscimo de itinerário da linha N. Angra x Centro, passando pelo M. da Cruz em alguns horários;

construção/reforma de muro/escada (M. do Peres, Camorim);

manilhamento (Sta. Rita II, Banqueta);

construção de parque ou brinquedos em escola (Bracuí);

cobertura de quadra de escola (Frade, Bracuí);

criação de Academia da Terceira Idade (Sta. Rita II);

pedido de cópia da concessão da CEDAE junto ao Executivo;

colocação de tampa em valão (Areal);

padronização de abrigo de passageiros da rodoviária velha;

revisão de rede de esgoto (Gamboa);

justificativa de ausência em sessão do dia 13 de outubro (viagem à V. Redonda para participar de seminário sobre a Lei do Aprendiz).

IRVA - Setembro/09

O vereador apresentou no mês de Setembro/09:
Nenhum Projeto Relevante;
1 Projeto de Lei Irrelevante;
Nenhum Requerimento Relevante;
59 Indicações/Requerimentos Relevantes;
2 Moções.

Então, IRVA-Setembro(Leandro) = 0

No acumulado do ano, temos:
2 Projetos de Lei Relevantes;
15 projetos de Lei Irrelevantes;
3 Requerimentos Relevantes;
327 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
5 Moções.

Portanto, IRVA-Acum(Leandro) = 12,67 - 3 pontos (Moção de Aplausos para Garotinho) = 9,67

Sessões de Setembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) PROJETOS DE LEI (1)
Batismo de logradouro - Praça Sebastião Felício (Tião Poeta) - Sapinhatuba II.


II) MOÇÃO DE APLAUSOS (2)
Associação de Moradores da Vila Campo Belo, Associação de Moradores do Morro do Moreno.


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (59)

urbanização/reforma de cais (Pontal, Abraão, Palmas - IG);

construção de abrigo para passageiros (Pontal, V. Nova);

construção de "modelódromo" (Balneário);

criação de centro de informações turísticas (Abraão);

implantação de academia da 3ª idade (N. Angra, Sertãozinho do Frade);

implantação de internet gratuita (Sapinhatuba I, Camorim, Japuíba, Areal, Frade);

audiência pública sobre coleta de resíduos sólidos de Parati e Mangaratiba;

construção de área de lazer/quadra (Camorim, Areal, Gamboa do Bracuí);

iluminação/alambrado em campo de futebol (M. do Moreno, Sta. Rita II);

implantação do projeto Música na Escola (Abraão);

construção de escola (Areal);

manilhamento de rua/valão (Camorim, Areal, Japuíba, Banqueta, Belém);

construção/reforma de escada/muro/calçada/ponto de ônibus/rampa (M. das Velhas, Marinas, Belém, V. Nova, Banqueta);

construção de passarela (M. do Moreno, Sta. Rita II);

recapeamento asfáltico/pavimentação de rua (C. Belo, Marinas, Japuíba, V. Nova, N. Angra, M. das Velhas);

construção de quadra em escola (Banqueta);

colocação de brinquedos em pátio de escola (Japuíba, Belém);

urbanização de margem de rio (Areal);

construção de dormitórios para motoristas de ambulância de posto de saúde (Camorim);

construção de ciclovia (Frade);

construção de UPA (Japuíba);

colocação de ambulância 24h em posto de saúde (Camorim);

ofício ao Executivo juntamente com Projeto de Lei em anexo que trata da juventude municipal;

ampliação de escola (S. D'água).

IRVA - Agosto/09

O vereador Leandro Silva apresentou no mês de agosto:

Nenhum Projeto Relevante;
9 Projetos Irrelevantes;
1 Requerimento Relevante;
79 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
Nenhuma Moção.

Portanto, IRVA-Agosto (Leandro) = 1,25


No acumulado do ano, o vereador apresentou:

2 Projetos Relevantes;
14 Projetos Irrelevantes;
3 Requerimentos Relevantes;
268 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
3 Moções.

Então, IRVA-Acum (Leandro) = 13,61 - 3 pontos = 10,61

Para relembrar: os três pontos de penalidade foram por conta da moção de aplausos para Anthony Garotinho.

Sessões de Agosto/09

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI/PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (9)

Institui a obrigatoriedade de instalações de banheiros e bebedouros nos bancos do município;

Título de Cidadão Angrense (Paulo Raimundo Bicalho Marques, Carlos Henrique Caaiser Silva, Gilvandro Matos Pereira);

Distribuição de Medalha Lopes Trovão (Nelson Gonçalves Ferreira Junior, Eliezer Estevam de Barros, Marcelo Bruno);

Distribuição de Medalha Ayrton José Coelho de Brito (João Carlos Paixão Rosa);

Título de Utilidade Pública (Centro Integração, Valorização e Ajuda - IVA).


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (80)

construção de calçada/muro/escada (M. das Velhas, R. Barra Mansa, Pousada da Glória, entre Cavalo Cansado e Praia do Anil, Ribeira, C. Belo);

recapeamento/asfaltamento/pavimentação de rua (Areal, M. das Velhas, Centro, Frade, M. da Glória, Belém, C. Belo);

drenagem e pavimentação de rua (M. das Velhas);

urbanização da Av. Japoranga;

criação de Comissão Temporária Especial de Segurança Pública;

solicitação de audiência pública sobre segurança pública;

construção de creche (Pq. Mambucaba, Gamboa, Pousada da Glória);

colocação de grades nas salas de aula da escola Frei Bernardo (Pq. Mambucaba);

construção de centro cultural (Pq. Mambucaba);

cobertura/reforma/urbanização de quadra/praça (C. Belo, Sapinhatuba I, M. do Peres, Jacuecanga, Ribeira);

implantação de ESF (M. do Carmo, M. da Caixa D'água, V. Velha, M. do Peres, M. da Cruz, Sapinhatuba III, Lambicada, Monsuaba, Areal, Gamboa, S. D'água, Bracuí, Sertãozinho do Frade, Ariró, Frade, Enseada das Estrelas, Matariz, Pousada da Glória);

implantação de polos culturais (Japuíba, Pq. Mambucaba, Jacuecanga);

implantação do Projeto Teclar (M. do Carmo, M. do Abel, V. Velha, M. do Tatu, Balneário, M. da Caixa D'água, M. da Fortaleza, M. do Bulé, M. de Sto. Antônio, C. Belo, V. Nova, M. da Glória, Camorim Pequeno, Camorim, Sapinhauba I e II, Marinas, Jacuecanga, A. Santa, Lambicada, M. do Peres);

construção de passarela (entre o Multieconomia e o Belém);

urbanização de campo de futebol (Jacuecanga);

construção de abrigo para passageiros (Frade);

ampliação do serviço de ultrassom na Santa Casa;

construção de ciclovia (Ribeira);

construção de arquibancada em quadra (Camorim);

colocação de manilhas (Camorim);

solicitação de liberação das funcionárias grávidas da Prefeitura e Câmara, tendo em vista o grupo de risco em que elas se encontram em relação ao vírus H1N1. (R)

IRVA - Junho/09

O vereador apresentou, no mês de Junho/09:
1 Projeto de Lei Irrelevante;
1 Requerimento Relevante;
35 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
3 Moções (-3 pontos pela moção para Garotinho).

Então, IRVA-Acum (Leandro) = - 0,22


No acumulado do ano, temos:
2 Projetos de Lei Relevantes;
5 Projetos de Lei Irrelevantes;
2 Requerimentos Relevantes;
189 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
3 Moções.

IRVA-Acum (Leandro) = 26,62

Sessões de Junho/09 - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI (1)

criação do "Dia da Reciclagem de Lixo".


II) MOÇÕES (3)

SAPE, Anthony Garotinho (-3 pontos no IRVA), Comissão de Pastores de Angra.


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (36)

construção de creche (Caputera);

construção de escola (Frade);

pavimentação/revitalização de rua (Sapinhatuba I, C. Belo, Centro, Belém);

construção de abrigo para passageiros/ponto de ônibus (Caputera, Belém, Banqueta);

colocação de agente de trânsito (Japuíba);

despoluição da Praia do Camorim;

proteção do manguezal da Praia da Chácara;

reflorestamento de pontos na Grande Japuíba;

projeto para conscientização dos moradores sobre construções desordenadas (Ilha Grande);

limpeza periódica da cachoeira da Praia da Longa;

implantação de coleta seletiva de resíduos sólidos no município; (R)

trabalho de conscientização dos turistas quanto ao lixo jogado no mar;

reforma/construção de escada/muro (Camorim, M. da Glória I, Centro, Belém);

construção de estacionamento (Camorim);

revitalização de área (Camorim);

galeria de esgoto/manilha em valão (Camorim, Belém);

reforma de cais (Praia Enseada das Estrelas - I. Grande);

construção de área de lazer (N. Angra);

construção de vestiário em campo de futebol (Belém);

construção de passarela (Ribeira);

pavimentação de rua (Belém);

implantação de serviço oftalmológico itinerante com aquisição de microônibus equipados;

implantação de serviço oftalmológico (Jacuecanga);

limpeza periódica em cais (Pontal).

IRVA - 2ª Parcial de Junho

O vereador apresentou nas seis sessões:
1 Projeto de Lei Irrelevante.
1 Requerimento Relevante.
22 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.
2 Moções.

IRVA (Leandro - Parcial) = 3,7

Para Leandro "Garotinho", pela sua Moção de Aplauso

Anthony Garotinho é denunciado por formação de quadrilha (Redação Época)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (29) o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e mais 15 pessoas por formação de quadrilha. O grupo, segundo o MPF, formava uma organização criminosa que usava a estrutura da Polícia Civil do Rio de Janeiro para praticar lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção.
Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal prendeu o deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Álvaro Lins, também suspeito de participação no grupo. Ele é suspeito de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de quadrilha armada e facilitação ao contrabando. Durante a Operação Segurança Pública S/A, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis do ex-governador no Rio e em Campos, cidade de Garotinho, no norte do estado. De acordo com a PF, o Tribunal Regional Federal expediu sete mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. Um dos objetivos da operação é apreender documentos ligados à lavagem de dinheiro.

A Operação Segurança Pública S/A é uma continuidade de outra operação da PF, a Gladiador, realizada em 2006. Na época, 28 bingos cariocas foram fechados e 4.800 máquinas caça-níqueis apreendidas. A PF também cumpre um mandado de prisão para o ex-chefe de Polícia Civil Ricardo Hallak. Os policiais também devem prender o ex-inspetor de polícia Hélio Machado da Conceição, o Helinho. Ele foi solto na semana passada, depois de permanecer quase dois anos preso por causa da Operação Gladiador.

Álvaro Lins comandou a Polícia Civil do Rio nos governos de Garotinho e da mulher dele, Rosinha. O deputado é investigado desde 2006 por suspeita de ter dar proteção aos contraventores Rogério Andrade e Fernando Iggnácio, quando estou a guerra pelo controle de caça-níqueis no estado. Quando fazia campanha para deputado, Lins foi acusado de usar irregularmente para fins políticos carros oficiais, armas e agentes do Estado para sua segurança. Também pairaram suspeitas de compra de votos em troca de contratação dos excedentes aprovados em concurso da Polícia Civil. Lins foi levado para a sede da PF, no Centro do Rio. Seu advogado, Harrina Araújo, disse que o deputado permanecia tranqüilo pois tinha certeza de sua inocência. O advogado não deu detalhes sobre o mandado de prisão contra seu cliente. Informou apenas que a polícia apreendeu documentos e um celular na casa do deputado, em Copacabana.

IRVA - Maio/09

No mês de Maio/09, o vereador apresentou:

• Nenhum Projeto de Lei


• 52 Indicações e Requerimentos Irrelevantes

Logo, IRVA(Leandro) = 0


No acumulado do ano, o vereador apresentou:

• 2 Projetos de Lei Relevantes


• 4 Projetos de Lei Irrelevantes


• 1 Requerimento Relevante


• 154 Indicações e Requerimentos Irrelevantes

Portanto, IRVA-Acum(Leandro) = 33,98

Sessões de Maio/09

Sessões ordinárias: 8 sessões


I) PROJETOS DE LEI (nenhum)


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (52)

• construção de creche (C. Belo, Centro);


• construção de abrigo para passageiros (Japuíba, Belém, Caputera I);


• pavimentação/reforma de calçamento de rua (Belém, Banqueta, Angra-Getulândia, Sta. Rita II, Frade, M. da Glória I);


• abertura/revitalização de rua (M. da Glória II, Japuíba);


• construção/reforma de calçadas, muros, escadas (Belém, M. do Carmo, M. do Peres, M. da Glória II, Sapinhatuba I, M. do Bonfim, Japuíba, M. do Abel, Praia do Anil);


• mais funcionários para limpeza de ruas (C. Belo);


• colocação de tampa em valão/esgoto/manilhas (C. Belo, M. da Glória I);


• solução para lixão (M. da Caixa D'água);


• vestiário em campo de futebol/quadra (Camorim Pequeno, M. da Glória II);


• chuveiro público (Praia da Costeirinha, Praia da Costeirinha);


• espelho de trânsito (M. do Carmo);


• construção de caixa d'água (Banqueta);


• cobertura em quadra de esportes (C. Belo);


• construção/revitalização de praça/quadra (Belém, Gamboa, V. Nova);


• construção de posto de saúde (Gamboa);


• dragagem do Rio Bracuí;


• dragagem e limpeza do Rio do Meio (V. Nova-N. Angra);


• revisão em rede de esgoto (M. do Carmo);


• implantação do Projeto Teclar (Areal);


• reforma de ponte (Caputera);


• construção de escola (Caputera).

O Índice de Relevância de Leandro Silva

Nesses três primeiros meses de trabalho, a Câmara de Angra apresentou um total de:

• 87 Projetos (83 irrelevantes e 4 relevantes)
• 1527 Indicações e Requerimentos (1512 irrelevantes e 15 relevantes)
• 10 Moções

Desse total, o vereador Leandro Silva apresentou:

• 4 projetos irrelevantes (4,6% do total geral e 4,8% dos projetos irrelevantes);
• 2 projetos relevantes (2,3% do total geral e 50% dos projetos relevantes);
• 102 indicações e requerimentos irrelevantes (6,7% do total irrelevante);
• 1 requerimento relevante (6,6% do total relevante);
• Nenhuma moção.

Para o cálculo do índice de relevância, tomamos por base o número de projetos e requerimentos relevantes apresentados em relação ao total de projetos e requerimentos do vereador.

Logo, o IRVA (Leandro Silva) = 34,30

Sessões de Abril/09

Sessões ordinárias: 7 sessões.

I) Projetos de Lei (2):

• Determina que, no mínimo, 10% das vagas de empresas beneficiadas com incentivo/isenção fiscal outorgado pelo município sejam reservadas ao primeiro emprego, mulheres, jovens e/ou portadores de necessidades especiais;
• Determina que agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas para usuários que aguardam atendimento.

II) Indicações e Requerimentos (32):

• asfaltamento/calçamento de ruas (N. Angra, Campo Belo, Gamboa);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (M. das Velhas, Gamboa, N. Angra);
• colocação de corrimão em escada (M. da Glória II);
• construção de coreto (Vila Velha);
• construção de muro de contenção (M. da Glória II, Gamboa);
• construção de quadras e/ou praças (Camorim);
• desobstrução de manilhas/limpeza de valão/drenagem de rua (Belém, Gamboa, Água Santa, Gande Japuíba);
• cobertura em posto de saúde (Areal);
• cobertura da quadra/área de lazer de escola (Gamboa, Camorim);
• cobertura de quadra (Retiro);
• colocação de pardal eletrônico (Água Santa, Sta. Rita II);
• colocação de manilhas (Água Santa);
• instalação de espelho de trânsito (M. da Glória II);
• construção de estacionamento (Camorim);
• construção de passarela (Belém);
• maior número de funcionários para limpeza pública (N. Angra, Praia da Longa);
• requerimento para justificar ausência em sessão no dia 26 de março.

Sessões de Março/09

Sessões ordinárias em Março de 2009: 8 sessões.

I) Projetos de Lei: nenhum.

II) Moção de Aplausos (1) :

• Sindicato dos Vigilantes, Vigias e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Angra dos Reis, Rio Claro, Paraty e Mangaratiba.

II) Indicações e Requerimentos (29):

• asfaltamento/calçamento de ruas (Santa Rita II, Belém, Caputera);
• restauração de rua (Areal);
• implantação de PSF (Santa Rita);
• iluminação (Japuíba);
• retirada de poste (Camorim);
• construção de banheiros públicos (Praia do Aeroporto);
• colocação de manilhas (Campo Belo, Belém, Praia da Longa, Japuíba, Praia do Aeroporto);
• construção de área de lazer com campo de futebol (Village-Jacuecanga);
• reforma de cais (Praia do Aventureiro);
• construção de posto de saúde (Praia do Aventreiro);
• desobstrução de manilhas (N. Angra);
• construção de muro de contenção (Belém, Camorim, Sta. Rita II);
• saneamento básico (Belém);
• ampliação e manutenção de mina d'água (Sta. Rita II);
• informatização dos postos de saúde;
• mais apoio do Executivo à maricultura;
• investimento em equipamentos, material de consumo e aumento da equipe do Laboratório Central de Análises Clínicas;
• arquivamento de Projeto de Lei (sobre o batismo da escola em Nova Angra).

Sessões de Fevereiro/09

Todo final de mês publicaremos resumo das propostas de cada Vereador.

Sessões ordinárias: 3 sessões.

I) Projetos de Lei (1):

• Batismo de logradouro público (E. M.Manoel Ramos - Nova Angra)

II) Distribuição de Medalhas (3)

III) Indicações e Requerimentos (42):

• asfaltamento/calçamento de ruas (N. Angra, Banqueta, Marinas);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Belém, Provetá);
• reforma em escola (Provetá);
• construção de passarela (Praia da Longa);
• iluminação (Belém, Sapinhatuba II, Banqueta);
• implantação do Projeto Teclar (Provetá);
• construção de capela mutuária (Belém);
• construção de creches (Belém, Abraão, Sapinhatuba II, Serra D'água);
• construção de posto de saúde (Marinas);
• colocação de alambrado em campo de futebol (Provetá);
• construção de quadra poliesportiva e/ou praça (Belém, Praia da Longa, M. do Moreno, Ilha Caieira, M. da Glória II, N. Angra);
• despoluição de praia (Monsuaba);
• cobertura de quadra (Marinas, M. da Glória II);
• horário integral em escola (Belém);
• redução de taxa de água (Belém);
• ampliação de horário de ônibus (Belém, M. da Cruz);
• contenção de encosta (Camorim);
• colocação de lixeiras (Sapinhatuba II);
• desapropriação de casarão (Banqueta);
• aquisição de ambulâncias;
• aquisição de viaturas para batalhão de polícia;
• pedido de cópia de contrato de locação da casa onde funciona a escola de Nova Angra ao executivo municipal;
• solicitação de informações sobre as condições geológicas do Morro do Areal à Defesa Civil.